TERMOS DE USO

Ao acessar ao site ODEEN, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso, os quais regem sua relação com a ODEEN e o uso dos nossos serviços, conforme as leis brasileiras, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao acessar o site ODEEN, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente este Termo de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. USO DE LICENÇA

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site ODEEN, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site ODEEN; 
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por ODEEN a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. Os materiais no site da ODEEN são fornecidos ‘como estão’. ODEEN não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o ODEEN não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
3. Embora sejam armazenadas com segurança, a empresa não garante que os dados não serão alvo de ataques externos, comprometendo-se, entretanto, a adotar todas as medidas técnicas e organizacionais cabíveis para proteção de dados, conforme exigido pela LGPD.

4. LIMITAÇÕES

Em nenhum caso o ODEEN ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas e danos, perda de dados ou lucro cessante devido a interrupção dos negócios), decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em ODEEN, mesmo que ODEEN ou um representante autorizado da ODEEN tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. PRECISÃO DOS MATERIAIS

Os materiais exibidos no site da ODEEN podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. ODEEN não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. ODEEN pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, ODEEN não se compromete a atualizar os materiais.

Em caso de meros erros materiais, ODEEN estará aberta a receber e esclarecer qualquer problema em sua plataforma, seja escrita, visual entre outras.

6. MODIFICAÇÕES

O ODEEN pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

6.1 Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasileiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado de São Paulo, para dirimir qualquer discussão relacionada a utilização desse site, no caso de violação de direito, pode o usuário responder em ordem civil, criminal e administrativa.

7. Da não necessidade de criação de conta

Para ter acesso a esse site não necessita de criação de conta e fornecimento de dados para esta plataforma, desse modo, o visitante é responsável pela utilização da plataforma e segurança de seus próprios dados, a ODEEN, não entra em contato paralelo para requerimento de dados adicionais, a não ser que seja contratada, motivo pela qual, seus dados coletados ficarão absolutamente guardados de forma segura.

8. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os únicos dados coletados são referentes a página e cookies relacionados ao site, sendo assim não tem necessidade da coleta de qualquer outro dado pessoal.

Todos os dados são tratados internamente por equipe técnica especializada e poderão ser utilizados para:

• Prestação dos serviços contratados;
• Comunicação com o usuário;
• Cumprimento de obrigações legais ou por ordem de autoridade pública;
• Melhoria da experiência do usuário (analytics, cookies, performance).

Não compartilhamos os dados com terceiros, exceto por obrigação legal ou requisição judicial, ou requerimento e consentimento do contratante.

O tratamento segue as diretrizes da LGPD, incluindo o uso de cookies apenas mediante consentimento informado.

9. COOKIES E FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento (como Google Analytics) para melhorar a navegação e a experiência do usuário.

Ao acessar o site, você será informado sobre o uso de cookies e poderá consentir ou recusá-los, caso seja recusado, não será possível a utilização do site e suas funcionalidades.

10. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

O usuário pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados;
• Corrigir, atualizar ou excluir informações pessoais;
• Revogar o consentimento para uso dos dados;
• Solicitar portabilidade dos dados.

Basta entrar em contato via formulário do site ou pelo e-mail lgpd@odeen.com.br.

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A ODEEN pode alterar este Termo a qualquer momento. Recomendamos revisá-lo periodicamente. O uso continuado do site após eventuais alterações implica aceitação dos novos termos.

12. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

Dúvidas ou solicitações sobre este termo?
Entre em contato pelo e-mail: lgpd@odeen.com.br.